EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 01/2023
O distrato tem como fundamento legal a Cláusula 13ª, 13.1 – Da Rescisão Contratual – do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 e o artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 35/2022
O distrato tem como fundamento legal a Cláusula 13ª, § 1° – Da Rescisão Contratual – do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 e o artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
