O período de defeso da Lagoa de Araruama chegou ao fim nesta segunda-feira (31). Desde o dia 1º de agosto estavam proibidas as atividades pesqueiras profissionais ou amadoras em toda a extensão da Lagoa de Araruama.
O defeso da Lagoa de Araruama é realizado anualmente, proporcionando o restabelecimento do estoque pesqueiro natural e evitando que a captura do pescado esteja acima da capacidade de reposição. A determinação está prevista na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente (MPA/MMA).
Alteração no período de defeso
No mês de agosto deste ano, através da Portaria n º 1.217, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficou definido que o período de defeso dos crustáceos, quando é proibida a sua pesca, passará a ser de 1º de abril a 30 de junho. Com a mudança, que passa a valer a partir do próximo ano, a proibição para pesca dos camarões e dos peixes ocorrerão em períodos diferentes.
Essa alteração é resultado de esforços conjuntos entre o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e o setor pesqueiro artesanal, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), além de pesquisadores. A revisão baseou-se em dados científicos sobre a biologia dos camarões e o conhecimento tradicional das comunidades pesqueiras.
