O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) deu um passo importante, durante o mês de março, para a revisão do Plano de Bacia da Região Hidrográfica VI do Estado do Rio de Janeiro. O geólogo André Bonacin, profissional da empresa Água e Solo, contratada para a revisão e complementação do plano, acompanhado pelo setor técnico do CILSJ, visitou os aterros sanitários, aterros controlados e lixões desativados nos municípios de Silva Jardim, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios. Entre os locais visitados também estiveram a Praia da Ponta da Areia e a Ilha do Boi, em São Pedro, e a Cachoeira do Tingui, em Saquarema.
O objetivo das visitas foi corroborar, presencialmente, dados e informações de interesse para a atualização e aperfeiçoamento do Plano de Bacia. Durante o trabalho, foi possível verificar as condições reais dos possíveis pontos de contaminação e interferências no lençol freático, identificados por pesquisas realizadas pela empresa contratada, além de pontos hidrogeológicos importantes para o levantamento de informações e o planejamento de ações voltadas para a gestão dos recursos hídricos.
O Plano de Bacia é um instrumento de planejamento da Política de Gestão de Recursos Hídricos, reunindo elementos técnicos de interesse e estabelece objetivos, diretrizes, critérios e intervenções necessárias para o gerenciamento dos recursos hídricos, além de elencar programas, metas, ações e investimentos prioritários, que orientam a sociedade e os tomadores de decisão para a recuperação, proteção e conservação da água. Esse documento possui horizonte de longo prazo, devendo ser acompanhado por revisões e atualizações periódicas.
Segundo a analista técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Jéssica Berbat, as visitas técnicas são essenciais para complementar as informações já existentes.
“Fazer o reconhecimento presencial é fundamental, pois podemos observar os possíveis pontos de contaminação que poderiam afetar as águas superficiais e subterrâneas, por exemplo. Além de possibilitar a realização de registros e a conferência da situação de determinada localidade, naquele momento. Isso possibilita que a realidade da bacia seja retratada da forma mais realista na atualização Plano de Bacia”, explica Jéssica.
O Plano da Bacia Hidrográfica Lagos São João apresenta um diagnóstico da situação dos recursos hídricos da Região Hidrográfica VI do Estado do Rio de Janeiro, além de uma análise sobre o crescimento demográfico, a evolução das atividades produtivas e a modificação dos padrões de ocupação do solo. Prevê, ainda, o balanço entre disponibilidades e demandas atuais e futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais, metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade das águas disponíveis, diretrizes e critérios para cobrança pelo uso dos recursos hídricos e áreas sujeitas a restrições de uso.
