O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH – Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020, criou a Comissão Eleitoral do CBH – Macaé, com atribuição de promover o Processo Eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023.
Nesses termos, o CBH – Macaé, com base no seu Regimento Interno, aprovado em 19 de novembro de 2013, CONVOCA as entidades, com sede nos municípios situados, em sua totalidade ou em parte, na área de atuação do Comitê, a participarem do Processo Eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas do Plenário do Comitê, conforme Regulamento.
