O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras) realizou, no dia 29 de novembro, o Fórum Rio Macaé ComVida, um marco no debate sobre o desenvolvimento regional pautado na proteção do rio Macaé. O encontro ocorreu na sede da FIRJAN, em Macaé, sob o tema “Diálogos para a promoção do desenvolvimento regional com a proteção do rio Macaé”. A programação incluiu palestras, mesas redondas e espaços para debates dos participantes, que abordaram os desafios, soluções e perspectivas para a conservação do rio Macaé e os usos múltiplos da água na região.
O evento contou com a participação de representantes da Secretaria do Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS-RJ), da Superintendência Regional Macaé e das Ostras (SUPMA) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), das Prefeituras de Macaé e de Nova Friburgo, da FIRJAN, da UFRJ, da Concessionária Águas de Nova Friburgo, entre outras instituições relacionadas ao tema e reunidas em prol do rio Macaé.
Os analistas técnicos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Daniele Pereira e Ednilson Gomes, apresentaram o diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Região Hidrográfica VIII, de 2014, o qual caracteriza a RH VIII e trouxeram informações sobre a disponibilidade e balanço hídrico em 2014, além de projeções para os anos seguintes; destacaram, ainda, que o CBH está no processo de atualização destas informações no contexto do processo de revisão do PRH da RH VIII Na sequência, Paulo Bidegain, assessor de gabinete do Deputado Estadual Carlos Minc, realizou uma apresentação intitulada Novas Perspectivas para o Rio Macaé, em que apresentou o Projeto de Lei Nº 6015-A/2022, que declara o rio Macaé como área Estadual de Interesse Turístico, e destacou práticas internacionais de conservação de corpos hídricos.
A primeira mesa redonda do dia, intitulada “Possibilidades e articulação interinstitucional para proteção da integridade ecológica do Rio Macaé”, reuniu a presidente do CBH Macaé Ostras Maria Inês Paes Ferreira; a coordenadora do planejamento estratégico Macaé +20, Sheila Ribeiro; o representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Nova Friburgo, Pedro Peregrini; o representante da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Leonardo Fernandes; o representante da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Macaé, Marcos Tulio Benjamin Pacheco, e o assessor de gabinete Paulo Bidegain.
Foram debatidos temas como o planejamento relacionado às águas para os próximos 20 anos na cidade de Macaé; os desafios relacionados à bacia do rio Macaé em Nova Friburgo; a necessidade de alinhamento entre o zoneamento municipal e a proteção ambiental; a atuação da SEAS em consonância ao Comitê Macaé Ostras e seus objetivos e o conceito de Economia Azul. Por fim, os participantes da mesa destacaram a necessidade de maior articulação estadual e municipal para fiscalização e condução de ações de conservação.
A segunda mesa, sob o título “O Rio Macaé vale mais que ouro: o rio Macaé é o nosso maior tesouro”, foi composta pela Presidente do CBH, Maria Inês, pelo representante da empresa Adnet Florestal, executora de projetos do CBH Macaé Ostras, Tom Adnet; pelo representante da Concessionária Águas de Nova Friburgo, Bernard Vecci, e o pelo Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dr. Rodrigo Lemes. Os participantes destacaram o conceito de usos visíveis e invisíveis das águas; compartilharam suas experiências na região;alertaram sobre o fortalecimento de ações conjuntas para conservação e ressaltaram a importância da Lei das Águas no contexto local.
A terceira e última mesa redonda, intitulada “Conflitos e perspectivas do Rio Macaé em contexto de crise climática”, contou com um time de especialistas Professores Doutores da UFRJ: Érica Pellegrini, Maurício Mussi e Rodrigo Lemes. Eles debateram os impactos das mudanças climáticas sobre o balanço hídrico, a conservação das matas ciliares, a biodiversidade, o fluxo migratório e a presença de espécies endêmicas da região, destacando como a retificação do curso do rio e as alterações nos regimes de seca e chuvas têm prejudicado a reprodução de espécies de peixes locais.
Os especialistas deram estaque ao possível remeandramento do rio Macaé, apontado em diferentes apresentações como uma solução crucial , amplamente utilizada em outras regiões do mundo, a ser considerada para auxiliar na contenção de inundações e outros efeitos das mudanças climáticas na cidade, para a manutenção da vazão do rio, principalmente em períodos de seca, e para reestabelecer o equilíbrio ecológico.
O Fórum Rio Macaé ComVida destacou o rio como um símbolo de resiliência e representou um avanço significativo na mobilização da comunidade e dos tomadores de decisão, reforçando o compromisso coletivo com a proteção do rio Macaé.
