Nesta terça-feira (1ª) inicia o defeso dos peixes na Lagoa de Araruama. O período vai até o dia 31 de outubro. Essa é a primeira vez que a proibição para a captura de peixes ocorre em período diferente à dos camarões.
O defeso da Lagoa de Araruama é realizado anualmente, proporcionando o restabelecimento do estoque pesqueiro natural e evitando que a captura do pescado esteja acima da capacidade de reposição. A determinação está prevista na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente (MPA/MMA).
“A classe pesqueira é muito favorável ao defeso, pois sabemos que os resultados desse período são muito significativos. Todo mundo ganha”, afirma o coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), Francisco Guimarães, o Chico Pescador.
Alteração no período de defeso
Em agosto de 2022, através da Portaria n º 1.217, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficou definida a alteração do período de defeso dos crustáceos, separando do período dos peixes. O período dos crustáceos passou a ser de 1º de abril a 30 de junho, e o dos peixes se mantém do dia 1º de agosto ao dia 31 de outubro.
A separação do defeso da Lagoa de Araruama em dois períodos distintos foi conquistada após nove anos de solicitações da comunidade pesqueira. Essa alteração foi resultado de esforços conjuntos entre o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP), as Associações e Colônias de Pescadores da Lagoa e pesquisadores do tema. A revisão baseou-se em dados científicos sobre a biologia dos camarões e o etnoconhecimento tradicional das comunidades de pesca artesanal.
