O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) realizou, nos dias 07, 08 e 09 de dezembro, o primeiro seminário sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas (PSA). Os seminários foram realizados em Lumiar e São Pedro da Serra, em Nova Friburgo.
O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas (PSA) é um instrumento econômico que segue o princípio “protetor- recebedor”, por meio da premiação e incentivo dos possuidores rurais e provedores pelos serviços ambientais prestados em seus imóveis, que geram benefícios para toda a sociedade. Esse tipo de recompensa melhora a rentabilidade das atividades de proteção e de uso sustentável de recursos naturais.
Para a palestrante do Seminário e Engenheira Ambiental, Elisa Kich, além de prover recursos financeiros, o programa colabora para a melhoria da qualidade da água, tanto para o abaste- cimento público como industrial.
“O foco é garantir a qualidade da água a partir de um serviço ambiental que vai ser prestado pelos moradores aqui da região. Eles deixam de poluir e passam a conservar a mata, as áreas de proteção permanente e, em troca disso, recebem um valor por essa prática. A conservação dessas áreas vai garantir que a água chegue em melhores condições para quem capta para abasteci- mento, seja abastecimento público ou abastecimento industrial. Esse é o grande beneficio aqui para a sociedade e para os produtores”, afirmou a engenheira.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho PSA, Affonso Henrique, os termos de contrato vão variar de produtor para produtor e de possuidor para possuidor. A cada ano o CBH Macaé vai realizar uma vistoria nessas propriedades e avaliar se os requisitos e prioridades definidos no contrato foram cumpridos.
Caso os requisitos contratuais não sejam cumpridos, o pagamento poderá ser suspenso e o beneficiário poderá ter o cancelamento do direito ao recebi- mento.
