Encontro debateu desafios da participação social e destacou iniciativa para aproximar organizações não formalizadas da gestão hídrica da RH-VIII
O fortalecimento da participação social na gestão das águas esteve no centro dos debates da VII edição do Fórum Setorial da Sociedade Civil – Professor Elmo Amador, promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), na última quinta-feira (03), no Auditório da Ação Rural, em Lumiar, no município de Nova Friburgo.
Com o tema “Movimentos e Coletivos na Governança das Águas: desafios para a participação dos movimentos sociais na gestão de recursos hídricos”, o encontro reuniu movimentos sociais, coletivos, instituições de ensino e integrantes da sociedade civil para refletir sobre os obstáculos à participação desses grupos nos espaços formais de gestão e sobre caminhos para ampliar sua contribuição nos debates relacionados aos recursos hídricos da Região Hidrográfica VIII (RH-VIII).
Na abertura desta edição, a diretora presidente do CBH Macaé Ostras, Maria Inês Paes Ferreira, relacionou o tema com sua própria trajetória de participação no Comitê e relembrou seu primeiro contato com o professor Elmo Amador, que dá nome ao Fórum. Na ocasião, ainda representando o Instituto Federal Fluminense (IFF-Macaé), Maria Inês contou que foi questionada por Elmo sobre as motivações que a levavam a buscar participação no colegiado.
A recordação serviu como ponto de partida para uma reflexão sobre uma questão que permanece atual, as dificuldades enfrentadas por movimentos e coletivos que possuem atuação reconhecida nos territórios, mas que, por não atenderem a determinados requisitos formais, encontram barreiras para ocupar oficialmente espaços do sistema de gestão dos recursos hídricos.
Nesse contexto, Maria Inês destacou a criação do GT Movimentos e Coletivos, iniciativa do CBH Macaé Ostras voltada justamente à aproximação dessas organizações e à criação de um espaço para que suas experiências e contribuições possam chegar à gestão das águas. A criação do GT Movimentos e Coletivos também demonstra como as contribuições apresentadas durante o Fórum podem gerar desdobramentos na estrutura participativa do CBH Macaé Ostras.
“Hoje, para nós, é muita emoção estar com vocês, nos movimentos e nos coletivos, que também, muitas vezes, não têm CNPJ. Em razão disso, e que já era uma demanda antiga, em uma experiência pioneira no Brasil, o nosso Comitê criou esse GT, o GT Movimentos e Coletivos, para trazer vocês, dar esse espaço e dar voz a vocês”, afirmou Maria Inês.
A presidente também ressaltou que o grupo está associado à Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social (CTEACOM), assim como o GT Juventudes, outra iniciativa criada para ampliar a aproximação de segmentos que enfrentam desafios de participação nos espaços formais da gestão das águas.
Durante o Fórum, a coordenadora da CTEACOM, Thayná Fernandes, realizou a leitura da carta construída pelos participantes da VI edição do Fórum da Sociedade Civil. O documento sintetizou questões debatidas no encontro anterior, realizado na Cidade Universitária, em Macaé, com o tema “Água, território e direitos: resistir ao desmonte do licenciamento ambiental, combater a injustiça climática”.
De maneira geral, a carta apontou dificuldades relacionadas ao acesso às informações sobre os impactos de novos empreendimentos e destacou a necessidade de ampliar as condições para a atuação das organizações locais, inclusive por meio de apoio jurídico. Entre as propostas construídas coletivamente estava justamente a criação de um GT Movimentos e Coletivos, concebido como uma alternativa para aproximar da gestão das águas representações sociais que não possuem a formalização necessária para integrar o Comitê.
A programação seguiu com a roda de conversa “Perspectivas de atuação da Sociedade Civil na gestão das águas”, que reuniu participantes com diferentes experiências de atuação social e ambiental nos territórios.
Integraram a roda Alexandra de Queiroz, do Coletivo Rio Macaé Figueira Branca; Flávia Martins, da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro e Regional Serrana Leste; Matheus Tomas da Silva, da ONG SOS Praia do Pecado; Maria Clara Adnet, da Oficina Escola As Mãos de Luz; Thayná Fernandes, da ONG SOS Praia do Pecado e do Coletivo Aroma das Estrelas; e Thièrs Wilberger, da Casa dos Saberes e Instituto Tiê Sangue.
Ao final da programação, após os debates e os trabalhos em grupo, realizou-se a sistematização das principais reflexões, desafios e propostas. Em seguida, a Carta do VII Fórum da Sociedade Civil foi elaborada em conjunto e, posteriormente, lida e em breve estará disponível em nossos canais de comunicação.
A diversidade de organizações presentes possibilitou abordar a participação social a partir de diferentes perspectivas, aproximando experiências ligadas à conservação ambiental, agroecologia, mobilização comunitária, educação, cultura e defesa dos territórios.
Mais do que promover um encontro anual, o Fórum Setorial da Sociedade Civil – Professor Elmo Amador vem se consolidando como um espaço de escuta e construção coletiva, no qual demandas apresentadas pela sociedade podem se transformar em propostas e gerar novos caminhos para ampliar a participação social na gestão dos recursos hídricos da RH-VIII.