O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação do serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de análise crítica do estudo de impacto ambiental (eia) do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Macaé (PCH Macaé), projetado para ser instalado entre os municípios de Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ..

Ato Convocatório (Publicado em 16/01/2023)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo A – Especificações Técnicas
Anexo II – Minuta do Contrato
Anexo III – Termo de Recebimento do Objeto
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores