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O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias dos Lagos do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, modalidade Coleta de Preço – Tipo 3, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de esgotamento sanitário na Praia do Siqueira, no município de Cabo Frio/RJ.
Ato Convocatório (Publicado em 03/07/2025)
Anexo A I – Crograma Físico Financeiro
Anexo A II – Especificações Técnicas
Anexo A III – Memória de Cálculo e Planilhas Orçametárias
Anexo III – Carta de Credenciamento
Anexo IV – Modelo de declaração de não empregar menor
Anexo VI – Cálculo Pontuação Técnica
Anexo VII – Cálculo Pontuação Geral
Anexo IX – Termo Recebimento Objeto
Aviso de Suspensão do certame (Publicado em 21/07/2025)
Errata I (Publicado em 25/08/2025)
Ato Convocatório Retificado (Publicado em 25/08/2025)
Anexo I – Termo de referência Retificado
Anexo A I – Crograma Físico Financeiro Retificado
Anexo A II – Especificações Técnicas Retificado
Anexo A III – Memória de Cálculo e Planilhas Orçametárias Retificado
Anexo A IV – Projetos Retificado
Anexo II – Minuta do Contrato Retificado
Anexo III – Carta de Credenciamento
Anexo IV – Modelo de declaração de não empregar menor
Anexo VI – Cálculo Pontuação Técnica
Anexo VII – Cálculo Pontuação Geral