O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, modalidade Coleta de Preço – Tipo 3, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Execução do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas Ostras na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Convocatório (Publicado em 26/01/2024)
Anexo A I – Cronograma de Execução
Anexo A II – Cronograma Físico-financeiro
Anexo III – Carta de Credenciamento
Anexo IV – Modelo de Declaração de Não Emprega Menor
Anexo VI – Cálculo de Pontuação Técnica
Anexo VII – Cálculo de Pontuação Geral
Anexo VIII – Termo de Recebimento do Objeto
Aviso de Suspensão (Publicado em 22/02/2024)
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