Região Hidrográfica da Lagoa de Araruama e do Cabo Frio
A Região Hidrográfica da Lagoa de Araruama e do Cabo Frio cobre uma superfície aproximada de 572 km². Reúne a lagoa de Araruama e sua bacia contribuinte, as restingas de Massambaba e Cabo Frio, o cabo Frio (acidente geográfico hoje pertencente ao município de Arraial do Cabo) e um pequeno trecho ao norte do Canal de Itajuru que termina na praia das Conchas.
A região hidrográfica limita-se a oeste com as bacias das lagoas de Jacarepiá e Saquarema, ao norte e noroeste com as bacias dos rios São João e Una – Cabo de Búzios e a leste e sul com o Oceano Atlântico. A região abarca integralmente apenas o município de Arraial do Cabo e parcelas dos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Rio Bonito.
A região e cortada pelas rodovias RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), RJ -102 (Arraial – Búzios), Via Lagos e RJ-138 (Araruama – São Vicente). Na região encontram-se as cidades de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, e as localidades de Praia Seca, Figueira e Monte Alto. A economia é baseada na exploração de petróleo em alto mar, no turismo e veraneio, na construção civil e na pesca.
O relevo é dominado por colinas e baixadas.As principais elevações são as serras de Sapiatiba, Sapiatiba Mirim e Palmital e os morros do Cabo Frio, dentre as quais o do Miranda, do Forno, do Atalaia, do Cabo e do Farol. Nas baixadas e colinas, as matas foram quase que integralmente suprimidas, sendo substituídas por pastagens. Restam pequenas manchas isoladas de florestas nas serras do Palmital e Sapiatiba. Uma vegetação nativa de árvores e arbustos com grande quantidade de cactos é marcante na região, cobrindo a maior parte dos morros litorâneos e todas as ilhas. Classificada com o nome oficial de “savana estépica” pelo IBGE, ela é exclusiva da área do CILSJ. Remanescentes de vegetação de restinga podem ser encontrados nas restingas de Massambaba e Cabo Frio.
Clique nos links abaixo para saber conhecer detalhes dos principais ecossistemas:
Lagoa de Araruama
Lagoas da Restinga de Massambaba
Lagoas da Restinga de Cabo Frio
Região Hidrográfica das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá
A Região Hidrográfica das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá cobre uma superfície de cerca de 310 km², distando cerca de 100 km da cidade do Rio de Janeiro, 24 de km Araruama, 48 km de Maricá e 63 km de Cabo Frio. A distância máxima norte-sul da região é de 14 km, enquanto que a leste-oeste atinge 26 km. A região limita-se a oeste com a bacia da lagoa de Maricá, ao norte com as bacias da Bacia de Guanabara e do rio São João e a leste com a bacia da lagoa de Araruama. As lagoas, bem como suas respectivas bacias hidrográficas, situam-se em grande parte no município de Saquarema.
Na planície costeira, de oeste para leste, a primeira lagoa é de Jaconé, seguida por Saquarema e posteriormente por Jacarepiá.
Síntese Informativa das Lagoas Saquarema, Jaconé e Jacarepiá
| Característica | Lagoas | ||
| Saquarema | Jaconé | Jacarepiá | |
| Classificação | Laguna de restinga | Laguna de restinga | Laguna de restinga |
| Área da Lagoa (km2) | 24 | 4,0 | 1,5 |
| Perímetro (km) | 45 | 8,0 | 7,5 |
| Área da Bacia (km2) | 215 | 30 | 65 |
| Principais Afluentes | Rios Roncador ou Mato Grosso, Tingui, Mole,Jundiá, Seco, Padre e Bacaxá. | Rio Grande de Jaconé | Rio Fazendinha |
Fonte: CILSJ.
A região é cortada pelas rodovias RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e RJ-128 (Latino Melo – Bacaxá). Até o final dos anos sessenta, ela era servida pela Estrada de Ferro Maricá, que nas bacias tinha as estações de Jaconé, Santiago, Sampaio Correia, Morro dos Pregos, Nazaré, Bacaxá e Ipitangas. Na região encontra-se a cidade de Saquarema e as áreas urbanas de Bacaxá, Villatur, Jaconé, Sampaio Correia e os povoados de Rio Mole, Tingui e Rio Seco. A população fixa esta em torno de 52 mil pessoas. No verão há um crescimento notável do contingente populacional. De acordo com dados do IBGE, existem cerca de 15 mil domicílios nas bacias.
O relevo da região é constituído por serras que formam um arco ao norte, delimitando-a, por colinas e por amplas baixadas formados por restingas e material trazido pelos rios. Nas baixadas dominam as lagoas e extensos brejos periféricos, em grande parte drenados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro nos idos de 1950 e, posteriormente, pelos proprietários rurais e empresas imobiliárias.
O clima é quente e úmido, com estação chuvosa no verão. Nas serras situadas na periferia que demarcam a bacia, a quantidade média de chuva alcança mais de 1.250mm. No povoado de Rio Mole, por exemplo, ela é de 1.313 mm. Já nas baixadas, esta em torno de 1.000 a 1.250 mm. Na porção que abrange a cidade de Saquarema, na parte leste e em toda a bacia da lagoa de Jacarepiá, ela atinge em média menos de 1.000 mm. Na cidade de Saquarema a média de chuvas é de 935 mm.
O quadro a seguir mostra a quantidade média mensal de chuvas e as temperaturas médias mensais em Saquarema.
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
| Máximas | 28°C | 29°C | 28°C | 27°C | 26°C | 24°C | 24°C | 24°C | 24°C | 25°C | 26°C | 28°C |
| Mínimas | 22°C | 22°C | 22°C | 21°C | 20°C | 18°C | 18°C | 18°C | 19°C | 19°C | 21°C | 22°C |
| Média | 25°C | 26°C | 26°C | 24°C | 23°C | 22°C | 21°C | 21°C | 21°C | 22°C | 23°C | 24°C |
| Precip. | 79 mm | 43 mm | 53 mm | 79 mm | 69 mm | 43 mm | 46 mm | 36 mm | 61 mm | 81 mm | 81 mm | 102 mm |
Fonte: http://br.weather.com/weather/climatology/BRXX0667
As matas de baixada foram quase totalmente suprimidas, inclusive as situadas nas margens dos rios, sendo substituídas por pastagens. Todavia, boas parcelas de Mata Atlântica podem ser vistas nas montanhas e uma amostra valiosas de mata de restinga encontra-se preservada na Reserva Ecológica de Jacarepiá.
Com respeito às atividades agropecuárias, segundo dados do IBGE relativos a 1999, as principais lavouras permanentes na região eram de banana (760 ha), laranja (378 ha), limão (267 ha), tangerina (75 ha), coco (178 ha) e mamão. Entre as lavouras temporárias, sobressaem-se a da cana-de-açúcar (33 ha), feijão (75 ha), mandioca (218 ha) e milho (79 ha). Os rebanhos alcançam um total de 9 a 10 mil bovinos, mais de 900 porcos, 600 cavalos e outras criações como codorna, galinhas, coelhos, cabras e ovelhas. O número de estabelecimentos agropecuários em 1997 era de apenas 336. O valor apurado do ITR em 2000 alcançou a cifra irrisória de R$ 13.773,15. As atividades de extração mineral concentram-se basicamente na exploração de brita e areia, destinadas predominantemente ao atendimento da demanda da construção civil. Em 1997, o número de empresas com CGC era de 1.042.
Existem poucas áreas protegidas públicas e privadas na bacia. Dentre elas incluem-se a Áreas de Proteção Ambiental de Massambaba, a Reserva Ecológica de Jacarepiá e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN na Serra de Mato Grosso, de propriedade do cantor Nei Matogrosso.
Contudo a Lei Orgânica do Município de Saquarema, no Capítulo dedicado ao Meio Ambiente, estabelece importantes normas, como mostrando abaixo, que se aplicam à conservação das lagoas.
NORMAS AMBIENTAIS DA LEI ORGÂNICA
| ARTIGO | MANDAMENTO |
| Artigo 204, § 4° |
O Conselho Municipal de Meio Ambiente deverá ser consultado quando da implantação de projetos em área de relevante interesse ecológico, em áreas limítrofes àquelas de preservação permanente e quando se tratar de projetos de grande porte ou que envolva suspeita de danos ao meio ambiente. |
| Art.205 | São áreas de preservação permanente:I– os manguezais, o espelho d’ água dos lagos e lagunas, áreas estuarinas e as restingas, na forma da lei;II– as praias;III– as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais; IV– as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos, na fauna e flora, bem como aqueles que sirvam com local de pouso, alimentação ou reprodução; V– as áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural;VI– as falésias fósseis e as encostas das colinas localizadas às margens das lagoas e sua respectiva vegetação;VII– a vegetação nativa de faixa marginal das lagoas de Saquarema, Jaconé, Jaconé;Pequena, Jacarepiá, Marrecas, Vermelha e Ipitanga;VIII– os brejos do entorno da lagoa de Jacarepiá e a ilha respectiva. |
| Art.206 | São áreas de relevante interesse ecológico,cuja utilização dependerá de prévia autorização dos órgãos competentes,preservados seus atributos essenciais:I– aqueles com coberturas florestais nativas;II– a faixa marginal de proteção das lagoas do Município;III– as lagoas de Jaconé, Saquarema, Jaconé Pequena, Marrecas;IV– os brejos no entorno das lagoas de Saquarema;V– as ilhas da lagoa do Município. |
| Art.209 | É vedada a privação do entorno das lagoas do Município numa faixa mínima de quinze (15) metros, contados a partir da orla máxima. |
Fonte: Lei Orgânica de Saquarema
Termo de Ajustamento de Conduta assinado em abril de 2002 entre o Ministério Público, a Secretaria estadual de Meio Ambiente e a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), estabelece como sendo abril de 2004 o prazo final para conclusão dos estudos e a delimitação das faixas marginais das lagoas de Saquarema, Jaconé, Jacarepiá. Releva mencionar que as lagoas de Jaconé e Saquarema já tem um projeto de alinhamento de orla aprovado por ato legal (Decreto 2.417 de 16.02.79).
Os sambaquis constituem um dos mais notáveis patrimônios culturais da região. Em Saquarema, eles vem sendo estudados pela equipe de arqueólogos do Museu Nacional (UFRJ) desde 1987. Os sambaquis foram descobertos em meados dos anos 70 por moradores da região. Até o momento foram catalogados 24 sambaquis, datados de 4520 ± 190 a 1790 ± 50 anos antes do presente. O sambaqui da Beirada é o mais bem estudado e onde a Prefeitura, instalou uma exposição com o material encontrado. O trabalhos arqueológicos foram conduzidos pela Professora Linda Kneip, recém falecida. Releva mencionar que em Saquarema existe um artesanato variado como cestaria e trançado em taboa, taquara, bambu, cipó, folha de ubá e de bananeira, bem como objetos em cerâmica e corda.
Conheça as lagoas da região clicando em cima dos nomes.
Lagoas de Jacarepiá e Ipitangas
Lagoas Novas e Marrecas
Região Hidrográfica da bacia do rio Una e do Cabo de Búzios
A Região Hidrográfica da bacia do rio Una e do Cabo de Búzios cobre uma superfície aproximada de 626 km². Limita-se ao norte e a oeste com a bacia do rio São João e ao sul com a bacia da lagoa de Araruama. Compreende a bacia do rio Una, o cabo de Búzios e uma faixa de terra a sua retaguarda, que se estende da ponta do Pai Vitório até a praia das Conchas. A região abarca integralmente o município de Armação dos Búzios e parcelas dos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama.
É cortada pelas rodovias RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), RJ -102 (Arraial – Búzios), Via Lagos e RJ-138 (Araruama – São Vicente), bem como por estradas municipais, entre as quais se destacam a São Vicente (Araruama) – Santo Antônio (Cabo Frio), com uma variante para Tamoios (Cabo Frio) e a São Pedro da Aldeia – São Vicente. Na região encontram-se a cidades de Armação dos Búzios, a vila de Tamoios e os povoados de São Vicente, Rasa e Tamoios. A economia é baseada na exploração de petróleo em alto mar, no turismo e no veraneio, na construção civil e na pesca.
O relevo é dominado por colinas baixas e planícies, sendo as elevações representadas pela serra das Emerências e Sapiatiba e por pequenos morros costeiros no Cabo de Búzios. A baixada pode ser separada em duas. A primeira, aqui chamada de baixada do Peró, posiciona-se entre a praia das Conchas e a serra das Emerências. A segunda, que pode ser designada de baixada de Tamoios – Búzios, espalha-se ao oeste da península e na zona central e litorânea da bacia do Una. Nas baixadas existiam extensos brejos periféricos, em grande parte drenados pelo DNOS, Prefeituras, e posteriormente por proprietários rurais e empresas imobiliárias. Releva mencionar ainda a presença de falésias em frente a praia Rasa.
O clima é semi-árido quente. A temperatura média anual fica em torno de 25º C. A média das máximas alcança 29º C no verão e 24ºC no inverno, com máxima absoluta de 36º C. A média das mínimas chega a 22º C no verão e a 19º C no inverno, com mínima absoluta de 12º C. A insolação é bastante alta e corresponde a 2.507 horas/ano, com pique máximo de 210 horas/mês durante o verão. Em decorrência da pouca nebulosidade, a evaporação é também elevada e corresponde a 894mm/ano, com variações de 70 a 80mm/mês. A umidade do ar sempre se mantém acima de 80%, por causa da proximidade do mar e grande exposição aos ventos úmidos. As precipitações pluviométricas atingem 800 mm/ano. A estação chuvosa de outubro-janeiro perde intensidade em fevereiro-março (60mm/mês) e sofre ainda maior redução na estação seca de julho-agosto (40mm/mês). Como a precipitação é inferior à evaporação, a região apresenta balanço hídrico negativo de cerca de l00mm/ano.
As atividades agropecuárias resumem-se a criação de gado e pequenas lavouras. Nas baixadas, as matas foram quase que integralmente suprimidas, sendo substituídas por pastagens. Um tipo particular de mata atlântica, formado por uma vegetação seca de árvores e arbustos, com quantidade copiosa de cactos, cobre grande parte dos morros litorâneos e todas as ilhas. Classificada com o nome oficial de “savana estépica” pelo IBGE, ela é exclusiva da região. Remanecentes de vegetação de restinga podem ser encontrados nas praias do Peró e na retaguarda das praias do Forte, Dunas e Foguete e em algumas praias de Búzios.
As matas da serra das Emerências reúnem quantidade apreciável de pau-brasil. Bons remanescentes de mata de restinga são encontrados em propriedades da Marinha do Brasil pertencentes à Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
Foram criadas na região várias áreas protegidas públicas e privadas. Dentre elas incluem-se as Áreas de Proteção Ambiental (APA) de Sapiatiba e do Pau Brasil, estabelecidas pela FEEMA, bem como as APA’s da Azeda-Azedinha e da Serra das Emerências pela Prefeitura de Búzios. Merecem destaque também as áreas tombadas das dunas do Peró. A Reserva Tauá, em Búzios, é um exemplo de área particular. A Marinha do Brasil tem preservado uma Mata de Restinga na costa da praia de Verão Vermelho. Os sítios arqueológicos constituem uma das maiores riquezas da região. Segundo o IPHAN, até o presente foram cadastrados 48 em Cabo Frio e 11 em Búzios.
Saiba mais clicando em cima dos nomes.
Bacia do Rio Una
Lagoas da Península de Búzios e Terras Adjacentes
Região Hidrográfica do rio São João
A bacia do rio São João está localizada a 220 20’e 220 50’ de latitude sul e 420 00’ e 420 40’ de longitude oeste, compreendendo uma superfície de 2.160 km2 e perímetro de 266 km.
O formato da bacia é de uma pêra sendo a maior distância leste-oeste de 67 km e a maior norte-sul de 43 km. O ponto mais elevado está a 1.719 metros de altitude. A bacia faz limite à oeste com a bacia da baía da Guanabara, ao norte e nordeste com as bacias dos rios Macaé e das Ostras e ao sul com as bacias do rio Una e das lagoas de Araruama, Jacarepiá e Saquarema. Oito municípios integram o território da bacia. Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Rio das Ostras encontram-se parcialmente inseridos na bacia, enquanto o município de Silva Jardim esta integralmente nela inserido.
A bacia dista cerca de 74 km da cidade do Rio de Janeiro. A partir da capital, o acesso à bacia se faz inicialmente pela ponte Rio – Niterói, tomando-se em seguida a BR-101. Prossegue-se por esta estrada através dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito. Pouco depois da cidade de Rio Bonito tem início a bacia do rio São João. O divisor de águas entre as bacias da baía da Guanabara e do rio São João é cruzado pela BR-101 cerca de dois quilômetros após o entroncamento da Via Lagos, na altura do bairro de Rio do Ouro. A partir deste ponto, a BR-101 prolonga-se por cerca de 70 km no interior da bacia em tela, abandonando-a a aproximadamente 3,5 km ao norte da vila de Rio Dourado, para ingressar na bacia do rio Macaé.
Outros acessos à bacia do rio São João:
| Cidade Ponto de Partida | Acesso |
| Japuíba (Cachoeira de Macacu) | Pela RJ-106, entra-se na bacia transpondo a serra de Patis. |
| Sana (Macaé) | Estrada de terra que liga Sana a Casimiro de Abreu. Entra-se na bacia após a transposição da serra, quando faltam cerca de 2,5km para se chegar a Casimiro de Abreu. |
| Glicério (Macaé) | Estrada de terra que liga Glicério a Rio Dourado.Entra-se na bacia após a transposição da serra. |
| Macaé | Através da BR-101, cerca de 5 km após a vila de Rocha Leão ou por meio da RJ –106.A bacia começa no centro de Rio das Ostras, na altura da praia do Centro. |
| Cabo Frio e Arraial do Cabo | Entra-se na bacia através da RJ-106 ou por meio da estrada vicinal que passa pela vila de Tamoios |
Clique aqui para conhecer detalhes da bacia do rio São João.
Se você desejar aprofundar a sua pesquisa, clique em Bibliografia para ter acesso à lista de publicações existente. Ou faça download do livro sobre os Rio São João e das Ostras publicado pelo CILSJ em 2003, com apoio da FEEMA e da WWF.
O CILSJ gostaria de destacar três fontes que foram fundamentais na elaboração do presente texto:
Na região do Consórcio há uma notável diversidade climática, variando do regime tropical ao semi-árido. A distribuição das chuvas na área de atuação do Consórcio exibe uma forte variação espacial e temporal. Isto ocorre devido à ação combinada das mudanças das massas de ar que pairam sobre a região ao longo do ano com as diversificadas características do meio ambiente das bacias e da zona costeira, em especial o relevo, associado ao fenômeno da ressurgência marítima que ocorre nas costas de Cabo Frio e Arraial do Cabo. Durante o verão predomina a massa de ar Continental Equatorial, enquanto no resto do ano prevalece a massa de ar Tropical Atlântica. Frentes frias (Frentes Polares Atlânticas) freqüentemente passam pela região, em especial durante a primavera.
A quantidade de chuva cresce de sudeste para noroeste, variando de menos de 1.000 mm/ano até pouco menos de 2.500 mm/ano. Ela é maior nas partes superiores da cadeia de montanhas da Serra do Mar e menor um pouco na meia-encosta e no sopé das montanhas. Reduz um pouco na região das planícies e colinas até atingir seu valor mínimo na parte costeira que vai de Armação dos Búzios até Saquarema, onde chove menos 1.000 mm. Arraial do Cabo, por exemplo, tem clima semi-árido.
Mapa de Distribuição de Chuvas
O relevo é bastante diversificado, sendo representado por serras, planaltos, colinas, baixadas e restingas, conforme comentado abaixo.
Um trecho da Serra do Mar que delimita a área do Consórcio ao Norte e que apresenta montanhas cujas altitudes médias vão de 500 a mais 1.000 metros, sendo estes valores ultrapassados nas serras de Santana, São João, Taquaruçu e Boa Vista, onde as altitudes se elevam a mais de 1.400 metros. Aí esta o ponto culminante, na Pedra do Faraó, com 1.719 metros;
Um planalto que se desenvolve na região entre o rio São João e os rios Bacaxá e Capivari, apresentando altitudes mínimas de 100m, que aumentam até 908m na serra do Sambe, incluindo ainda as serras de Monte Azul, Lavras de Gaviões, Cachoeira Grande e das Antas. Manchas isoladas de planalto com altitudes em torno de 60-70m aparecem ainda na parte norte da bacia do rio São João, nos vales dos rios Indaiaçu, Lontra e Dourado.
Pequenos conjuntos de montanhas e maciços isolados como as serras de Jundiá, Careta, Seca e do Pote, em Rio das Ostras; Emerença em Armação dos Búzios; Sapiatiba em São Pedro da Aldeia; Jaconé, Mato Grosso, Boqueirão, Amar e Querer, Portela e Catimbau Grande em Saquarema e Rio Bonito; Palmital, Castelhana em Saquarema e Araruama; o morro de São João, um antigo vulcão extinto que desponta com seus 781 metros de altitude e os morros do Forno e Atalaia em Arraial do Cabo.
Extensas áreas com colinas de topo arredondo e altitudes inferiores a 100m, em especial nas bacias dos rios São João, do Una, das Ostras e da lagoa de Araruama;
Amplas baixadas construídas pelos rios e pelo mar, notadamente nas bacias das lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá e dos rios Una, São João e das Ostras;
As restingas costeiras de Jaconé-Itapetinga, Massambaba, Cabo Frio, Barra de São João-Unamar e de Rio das Ostras;
Rochas são agregados de minerais que formam toda a crosta terrestre e as partes mais profundas do planeta (com exceção do núcleo externo, que é a única parte líquida existente no interior da Terra). As rochas da crosta podem ser facilmente observadas em seus três tipos:
Diversos tipos de rochas ocorrem na região do Consórcio, desde aquelas muito antigas, com alguns bilhões de anos, até as mais recentes, com algumas centenas de milhares de anos.
Já recurso mineral, minério, bem mineral ou matéria prima mineral pode ser conceituado como um “elemento ou um composto químico, via de regra, resultante de processos inorgânicos, de composição química geralmente definida e encontrado naturalmente na crosta terrestre. Os minerais, em geral, são sólidos. Somente a água e o mercúrio se apresentam em estado líquido, em condições normais de temperatura e pressão” (Segundo Leiz e Amaral – Geologia Geral, Editora Nacional, 1980).
A região do CILSJ dispõe de um elenco variado de recursos minerais de importância vital para a economia e para o desenvolvimento. Dentre eles, merecem destaque os empregados na construção civil, tais como (1) areias, areolas, cascalhos e saibros para utilização no preparo de agregados e argamassas; (2) rochas e outras substâncias minerais para produção de paralelepípedos, guias, sarjetas, moirões e afins; (3) argilas usadas no fabrico de cerâmica vermelha; (4) rochas britadas; (5) areias, saibros, cascalhos, pedregulhos e piçarras empregados na manutenção de estradas e; (6) seixos (pedras arredondadas de rios) com valor ornamental. Alguns destes recursos são conhecidos também como “agregados” ou “material de construção” (britas, areias, cascalhos, argilas, etc).
Os minerais supracitados constituem a matéria-prima básica para a construção, reforma e manutenção de casas, edifícios, ruas, calçadas, estradas, praças, pontes, fábricas, escritórios, hospitais, redes de água e esgoto, igrejas, estações de tratamento, aeroportos, rodoviárias, escolas e muitos outras obras, além de abastecerem o setor ceramista. Muitas pessoas não se dão conta, mas sem estes recursos naturais as cidades e a economia entrariam em colapso.
A Constituição Federal define que “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são propriedade da União, ou seja, são bens públicos passíveis de exploração privada desde que obedecidas às regras estabelecidas em leis e regulamentos, em especial a Lei Federal n° 6.567, de 24 de setembro de 1978 e as normas de proteção do meio ambiente. A legislação define que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM é o órgão regulador do setor mineral, tendo a responsabilidade de emitir as autorizações para a exploração dos minerais e de fiscalizar a mineração. Em linhas gerais, a regularização das atividades minerais regidas pelo sistema de licenciamento (minerais usados na construção civil), requer 4 (quatro) documentos, dos quais 3 (três) no momento da entrega do requerimento junto ao DNPM: licença da autoridade administrativa do Município onde se localiza a área; declaração de propriedade do solo (de que o empresário é dono da terra) ou autorização do proprietário e; prova de recolhimento da taxa.
Os recursos minerais são extraídos na região de quatro formas: (1) em minas terrestres operadas via de regra por empresas privadas, chamadas de pedreiras, saibreiras, argileiras ou areeiras (locais de extração de areia fora de rios); (2) em leitos e margens de rios e córregos, onde a areia é retirada por proprietários de balsas com motor de sucção e até por indivíduos com uso de pá e animais de tração que carregam o material; e (3) em saibreiras, chamadas de “áreas de empréstimo”, cujo material é usado na manutenção de estradas e ferrovia e ainda como cobertura em aterros sanitários, que são operadas por Prefeituras (Secretarias de Obras), DER, DENIT, Ferrovia Centro Atlântica – FCE, fazendeiros e ainda por empresas que possuem estradas de acesso a torres de telecomunicação e linhas de transmissão situadas em topos de montanhas (Telemar, CERJ, Embratel, etc).
O quatro tipo, onde reina a informalidade, é a “garimpagem nômade”. É caracterizada pela exploração clandestina de areóla e barro, executada por proprietários de caminhões e por carroceiros. Ao encontrarem as “jazidas”, raspam o solo, carregam o material e abandonam o local sem vestígio, deixando para trás terras imprestáveis. Pode-se incluir nesta categoria ainda a retirada irregular de pedras arredondadas (seixos) de rios, que tem valor como objeto decorativo, assim como a coleta de terra preta (solo orgânico) para venda em lojas de jardinagem.
Beneficiados ou não, os recursos minerais tomam três caminhos distintos. Uma parte segue para as lojas de material de construção, onde é vendida, outra é entregue diretamente as empresas de engenharia de construção civil para serem utilizada em obras ou aterros, enquanto uma terceira é aplicada na manutenção de estradas e ferrovias. Os seixos ornamentais de rios em geral tomam o primeiro caminho. Agora o caminho inverso, onde não há qualquer reciclagem. Como resultado de demolições, reformas ou do desperdício em obras, uma enorme quantidade de recursos minerais, em geral misturados e chamados de “entulhos de obras”, são descartados e posteriormente recolhidos pelos serviços de coleta de lixo das Prefeituras, que gasta somas consideráveis pagando o transporte. Além disso, a matéria prima abarrota os aterros sanitários, diminuindo a vida útil dos mesmos.
Tradicionalmente, a atividade mineral tem um efeito duplo na região. Por um lado, supre o mercado de uma matéria prima fundamental para a vida das cidades e de seus moradores, beneficiando a economia. Pelo outro, tem acarretado prejuízos sociais e ambientais que oneram os cofres públicos e deterioram o meio ambiente. Diversos impactos ambientais têm sido observados ao longo da extração e beneficiamento, sendo os principais a erosão, o assoreamento de rios e lagoas, o desmatamento e a destruição de leitos e margens de rios. Mesmo depois, quando a jazida se esgota, a tendência tem sido deixar como herança buracos para a sociedade pagar o conserto.
Com raras exceções, observam-se tecnologias obsoletas de exploração e beneficiamento que resultam em grandes desperdícios, fato que se repete também na construção civil. Por fim, nossas estradas de terra, devido aos erros de traçado e manutenção inadequada, consomem anualmente grandes quantidades de recursos minerais para se manterem trafegáveis.
Detalhes sobre as rochas das bacias hidrograficas da região do CILSJ podem ser obtidas
no site da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM: http://www.cprm.gov.br/geo/rjinicio.html
Procure o link do “Projeto Rio de Janeiro”, que foi realizado através do Programa Informações para Gestão Territorial – GATE, da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, na escala 1:250.000, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo uma área de 44.000 km2.
Os produtos do Projeto são mapas nas escalas de integração de 1:500.000 e nível escalar de informação de 1:250.000, com suas respectivas Notas
Explicativas, a saber:
Os produtos e dados resultantes dos estudos do Projeto estão disponíveis em CD-ROM e mapas plotados em papel na escala 1:500.000.
Muitas informações podem ser obtidas ainda nos seguintes enfereços:
Dicas:
As águas subterrâneas da região do Consórcio foram investigas recentemente em detalhe pelo Projeto Resub, desenvolvido pelo Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia da UFF, abarcando os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Posteriormente
Para obter informações sobre as águas subterrâneas:
Muitas informações podem ser obtidas ainda no Departamento de Recursos Minerais DRM, que recentemente editou uma cartilha para orientar usuários de poços domésticos. DRM: http://www.drm.rj.gov.br/
Solos são materiais minerais e/ou orgânicos, dispostos em camadas ou horizontes na superfície superior do terreno, resultantes da decomposição das rochas ou dos restos de vegetais. A decomposição das rochas se dá através de agentes físicos, como a temperatura; químicos, como a ação da água produzindo a hidrólise dos minerais; e biológicos, como a ação dos microorganismos. O solo é denominado autóctone quando está assentado diretamente sobre o material que lhe deu origem (rocha matriz, nos solos minerais), e alóctone, quando é resultante do transporte pela água, pelo gelo ou pelo vento, de sedimentos intemperizados, para locais fora de sua origem, como são, por exemplo, os solos aluviais nas várzeas.
Dependendo do conteúdo de matéria orgânica, os solos podem ser divididos em dois grupos gerais, a saber:
Em síntese, os solos podem ser definidos como “um conjunto de corpos naturais, sintetizado em forma de perfil, composto de uma mistura variável de minerais despedaçados e desintegrados, e de matéria orgânica em decomposição, que cobre a terra com uma camada fina e que fornece, desde que contenha as quantidades necessárias de ar e água, amparo mecânico e subsistência para os vegetais” (Buckman e Brady, 1967).
Detalhes sobre os solos das bacias hidrograficas da região do CILSJ podem ser obtidos:
A região do CILSJ abriga um litoral continental de 193 km, que se estende desde a extremidade norte da Ponta dos Pecados Mortais, em Rio das Ostras, até a Ponta Negra, em Maricá. Isto corresponde à cerca de 24% da costa do Estado do Rio de Janeiro, cuja extensão é de 850 km. Por convenção, na praia de Mar do Norte inicia-se à área do Consórcio Intermunicipal Macaé – Lagoa Feia. Adicionando-se o perímetro das ilhas, que perfaz 50 km, o litoral do Consórcio salta para 243 km de comprimento.
Divide-se o litoral em dois trechos. O primeiro, com 117 km, prolonga-se com sentido Norte-Sul, desde a ponta dos Pecados Mortais até o Cabo Frio, mas precisamente na Ponta do Boqueirão, em Arraial do Cabo. A partir deste ponto o alinhamento do litoral muda abruptamente de direção, para Este-Oeste, estendendo-se por mais 76 km em linha reta até a ponta Negra. O primeiro trecho é o mais recortado, apresentando alguns acidentes geográficos notáveis, como a ponta dos Pecados Mortais, os costões rochosos em frente à cidade de Rio das Ostras, o cabo de Búzios, rochedos da ponta das Emerenças e em torno da boca do canal de Itajuru e por fim o Cabo Frio, além de quase todas as ilhas. O segundo segmento do litoral é composto pela longa praia de Massambaba, pelo rochedo onde está a Igreja de Nazaré, pela praia de Saquarema – Jaconé e finalmente pela ponta Negra. A extremidade leste do litoral é a ponta Olho de Boi, no cabo de Búzios, enquanto a sul é a ponta chamada de Focinho do Cabo, na Ilha de Cabo Frio.
O famoso cabo de Búzios, onde esta a cidade de mesmo nome, avança no mar por 8 km, com largura máxima entre 4,5 km, entre as pontas da Sapata e da Boca da Barra. Clique aqui para ver o mapa. Com perímetro de 26,3 km, reúne cerca de 13 pontas e 9 enseadas que abrigam 17 praias, excluindo-se desta relação às de Manguinhos e Geribá, ambas situadas na faixa de terra que une a península ao continente, cuja largura é de apenas 1,4km. Ao largo estão as ilhas Rasa, Feia, do Caboclo, Branca, Gravatás, Âncora, Filhote, Olho de Boi e Brenda. A ilha mais afastada é da Âncora, cujo nome antigo é Carauata.
Poucos locais da costa do Brasil evocam tanto a nossa história como o Cabo Frio, o mais célebre acidente geográfico litorâneo da região do Consórcio. Clique aqui para ver o mapa. Com perímetro de 22,9km, estende-se por 8,3 km entre as pontas do Pontal e Focinho do Cabo e tem 3,5 km de largura máxima. O cabo é constituído por uma parte continental, limitada entre as pontas do Pontal e das Cabeças e por 4 ilhas – Pontal, Porcos, Franceses e, a mais importante, a ilha do Farol ou Cabo Frio, que é seu ponto extremo. A parte continental reúne mais 15 pontas, 5 praias, costões rochosos, morros e a cidade de Arraial do Cabo.
O cabo foi avistado pelos europeus em 1503, quando uma caravela que fazia parte da armada de Gonçalo Coelho, comandada pelo florentino Américo Vespúcio, nele aportou. Graça a este episódio, o cabo aparece nos primeiros mapas da costa brasileira. É famoso também pelos naufrágios. Em torno dele repousam galeões, caravelas e fragatas afundadas.
O mapa ao lado, datado de 1579, mostra o cabo Frio, a ilha de mesmo nome, a foz do canal de Itajuru a as ilhas ao largo. Trata-se de uma parte do mapa produzido pelo cartógrafo francês Jacques de Vau de Claye, membro da expedição de Villegagnon. Embora constitua um monumento de nossa memória nacional devido a sua importância histórica, cultural, turística e ambiental, o cabo aguarda ser devidamente protegido e aproveitado turisticamente.
Em suma, o litoral da área do Consórcio reúne diversos ecossistemas como 66 praias, sendo 3 insulares; 32 ilhas e mais de 20 lajes e pedras, manguezais, costões rochosos, baias, enseadas e pontas. Na costa de Arraial do Cabo dá-se o fenômeno da ressurgência, que enriquece as águas, favorecendo a pesca. Aí também ocorre um oásis coralíneo, que constitui o último refúgio, ao sul, de certas espécies de corais construtores de recifes.
Veja abaixo a relação das praias.
Praias da Região do Consórcio
| Local | Praias |
| Rio das Ostras |
da Ponta dos Pecados Mortais, Itapebussus, Costa Azul, Enseada das Gaivotas (Berço das Baleias), Remanso, Areias Negras, Virgem (Costão), Joana, do Cemitério (dos Pescadores ou Canto da Sereia), do Centro (de Rio das Ostras), do Bosque,das Tartarugas e do Abricó ou Brava. |
| Casemiro de Abreu | Praião e Prainha |
| Cabo Frio (Ao norte de Búzios) | Prainha de Santo Antônio, Unamar Verão Vermelho |
| Armação dos Búzios |
da Gorda, Rasa, Baía Formosa, Manguinhos,Tartaruga, das Virgens, dos Amores, do Canto, Armação, Ossos, Azeda, Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Brava, Olho de Boi, Forno, da Foca, Lagoinha, Ferradura, Ferradurinha, dos Amores II, Geribá, Tucuns, José Gonçalves, Caravela e Peró, esta última sendo metade em Cabo Frio. Somam-se a elas as praias insulares de Âncora (Ilha Rasa) e das Moças (ilha Feia). |
| Cabo Frio (Ao sul de Búzios) | Peró, Conchas, Brava, do Forte (de Cabo Frio ou da Barra), Malibu e das Dunas. |
| Arraial do Cabo | Foguete, Pontal, Prainha ou praia da Gracinha, Forno, Anjos, Prainhas ou do Atalaia, Brava, Farol (na ilha de Cabo Frio) e a Praia de Massambaba, com diversos nomes: Grande, Monte Alto e Figueira |
| Araruama | Praia de Massambaba, com diversos nomes: Massambaba, Pernambuca, Vargas, Dentinhoe Seca |
| Saquarema | Praia de Massambaba com os nomes de Massambaba, Vilatur e Itaúna e depois as praias de Barra Nova, da Vila, Saquarema (ou Itapetinga) e Jaconé. |
| Maricá | Jaconé |
Ilhas da Região do Consórcio
| Local | Ilhas, Ilhotas e Pedras |
| Ao largo da Ponta dos Pecados Mortais | Ilha da Marieta, Pedra do Francês, Pedra do Viana, Ilha Moleque de Fora, Pedrado Dutra, Ilha Rasa, Ilhas das Garças e Pedra Grande |
| Ao largo da Ponta da Cidade de Rio das Ostras | Ilha do Costa, Laje de Fora II, Laje Grande, Laje das Grotas, Ilha do Coqueiro Só , Ilha Trinta Réis I, Ilha das Pombas |
| Ao largo da Foz do Rio São João e praia de Unamar |
Ilha Trinta Réis II, Lajes Taputera e Pereira de Fora |
| Ao largo da Barra do Una e Cabo de Búzios | Laje das Anchovas,Rochedo do Caboclo, Ilha Feia, Ilha Rasa, Ilha do Caboclo, Ilha Branca, Laje Criminosa, Ilha Olho de Boi, Ilha da Brenda, Ilha do Gravatá, Ilhota do Gravatá e Ilha da Âncora |
| Ao largo da Serra das Emerenças | Ilhas Emerença de Dentro e Emerença de Fora |
| Ao largo das Praias do Peró, das Conchas e Brava, em Cabo Frio |
Ilha do Breu, Ilha dos Pargos, Ilha dos Capões, Ilha Comprida,Ilha Redonda, Ilha Dois Irmãos e Ilha do Papagaio |
| Ao largo do Cabo Frio | Ilha do Pontal, Ilha dos Porcos, Ilha do Cabo Frio e Ilha dos Franceses |
O oceano ao redor da região do Consórcio tem uma importância vital para a população. Ele é utilizado para o turismo, a recreação, a pesca, o transporte e a extração de petróleo e gás e muitas outras atividades. Em Arraial do Cabo encontra-se o Porto do Forno.
No fundo do mar adjacente a região do Consórcio encontra-se a “bacia de Campos”, nome dados pelos geólogos para designar uma grande área formada de rochas sedimentares com aproximadamente 40 mil km2, que se estende da foz do rio Itabapoana até Arraial do Cabo. Nela estão os principais campos produtores de petróleo do Brasil, como Albacora, Albacora Leste, Marlim, Marlim Sul, Barracuda, Caratinga, Espadarte e Guarajuba – todos em águas profundas, (acima de mil metros) e Namorado, Badejo, Garoupa, Bagre e Pargo em águas mais rasas.
A bacia de Campos é responsável por mais de 60% da produção de óleo no Brasil. Em agosto de 2002 foram produzidos 1,3 milhão de barris por dia, com destaque para os campos de Albacora, Marlim e Marlim Sul.
Em 6 de agosto de 1997, com a entrada em vigor da Lei 9478, a Petrobrás perdeu o monopólio da exploração de petróleo. Em 1999, a Agência Nacional de Petróleo – ANP recém criada, passou a licitar diversas áreas de concessão, chamadas de blocos, para exploração de petróleo na bacia de Campos.
Em linhas gerais, a partir do momento que ganha um bloco, a empresa dá início a atividade de exploração, ou seja, realiza pesquisas e estudos para avaliar se há reservas de petróleo economicamente rentáveis. A pesquisa é feita através de sondagens e outros métodos. Ao se furar um poço usa-se uma lama como lubrificante, para evitar um excesso de atrito da sonda com a pedra, e se produz cascalho, que é a rocha moída do furo. O material é jogado no mar, o que gera um impacto localizado. Contudo, como na bacia de Campos existem muitas áreas onde dezenas de empresas estão perfurando poços o efeito somado de todas pode ter um impacto de alguma significância. Somente com a certeza de que as reservas são boas é que se procede a pesquisa sobre a viabilidade econômica e posteriormente a produção efetiva para fins comerciais.
Tendo em vista estes aspectos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, baixou em dezembro de 1994 a Resolução 23, estabelecendo critérios específicos para licenciamento ambiental das atividades relacionadas à pesquisa e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Para iniciar suas atividades de perfuração, a empresa deve obter a primeira licença, chamada de LPper (licença prévia para perfuração). Para tanto, deve apresentar ao IBAMA o Relatório de Controle Ambiental – RCA. Informações sobre as empresas vencedoras dos blocos e das atividades em curso podem ser obtidas no site da Agencia Nacional de Petróleo (www.anp.gov.br/) ou no IBAMA, no Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear (ELPN), que pertence a Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ). Todas as empresas apresentaram ao Ibama o Relatório de Controle Ambiental – RCA.
A cobertura vegetal nativa atual compreende:
Estima-se a existência de mais de seis centenas de espécies de árvores e arbustos nativos e mais de três mil espécies de outras plantas como palmeiras, cipós, trepadeiras, bromélias, cactus, orquídeas e uma infinidade de ervas, além de outro punhado de espécies de algas, liquens musgos e samambaias. O Departamento de Botânica do Instituto Smithsonian, de Washington, elegeu a “região de Cabo Frio”, com limites assinalados na figura abaixo, como um dos centros de diversidade de plantas mais importantes da América do Sul.
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Segundo biólogos especialistas da FEEMA, do Jardim Botânico e a UFRJ, a flora deste centro, que cobre parte da área do Consórcio, deve possuir entre 1500 e 2200 espécies. Cerca de 26 espécies de plantas são exclusivas de nossa região, ou seja, só nela vivem e em nenhum outro local no mundo, aí incluídas 6 árvores (Chrysophyllum januariensis, Duguetia rhizantha, Erythroxylum glazioui, Marlierea schottii, Rollinia parviflora e Swartzia glazioviana).
Com respeito à fauna são poucas as informações disponíveis, o que permite apenas estimativas gerais. Avalia-se que a fauna da região abrigue:
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