O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, modalidade Coleta de Preço – Tipo 3, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para Revisão e complementação do Plano de Recursos hídricos da Região Hidrográfica Macaé e Ostras – Módulo II: Gestão dos Recursos Hídricos.
Ato Convocatório (Publicado em 17/04/2024)
Anexo A1 – Cronograma Físico Financeiro
Anexo A2 – Cronograma de Execução
Anexo II – Carta de Credenciamento
Anexo III – Modelo de Declaração de Não Emprego de Menores
Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial
Anexo V – Cálculo de Pontuação Técnica
Anexo VI – Cálculo de Pontuação Geral
Anexo VII – Minuta do Contrato de Serviço
Anexo VIII – Termo de Recebimento do Objeto
Errata I (Publicado em 29 de abril de 2024)
Impugnação – Água e Solo Estudos e Projetos LTDA (Publicado em 30/04/2024)
Resposta à impugnação (Publicado em 30/04/2024)
Aviso de prorrogação (Publicado em 20/05/2024)
Comunicado (Publicado em 11/06/2024)
Ata da Sessão (Publicado em 18/06/2024)
Aviso de suspensão (Publicado em 18/06/2024)
Recurso – Consórcio HIDROBR-FAHMA (Publicado em 21/06/2024)
Aviso de Prorrogação (Publicado em 24/06/2024)
Resposta ao Recurso (Publicado em 25/06/2024)
Aviso de Prorrogação (Publicado em 17/07/2024)
Ata da Sessão II – Pontuação de Qualificação Técnica (Publicado em 26/07/2024)
Resultado da Qualificação Técnica (Publicado em 26/07/2024)
Comunicado II (Publicado em 31/07/2024)
Comunicado III (Publicado em 08/08/2024)
Recurso – Consórcio RHA-TECHNE-ALPHA P (Publicado em 12/08/2024)
Recurso – Consórcio ENVEX-FERMA (Publicado em 13/08/2024)
Recurso – Myr Projetos Estratégico e Consultoria LTDA (Publicado em 13/08/2024)
Resposta ao Recurso – Consórcio RHA-TECHNE-ALPHA P (Publicado em 15/08/2024)
Resposta ao Recurso – Consórcio ENVEX-FERMA (Publicado em 16/08/2024)
Resposta ao Recurso – Myr Projetos Estratégicos e Consultoria LTDA (Publicado em 16/08/2024)
Resultado da Qualificação Técnica II (Publicado em 16/08/2024)
Recurso – Consórcio ENVEX-FERMA (Publicado em 22/08/2024)
Recurso – Myr Projetos Estratégico e Consultoria LTDA (Publicado em 22/08/2024)
Recurso – Água e Solo Estudos e Projetos LTDA (Publicado em 22/08/2024)
Recurso – Consórcio RHA-TECHNE-ALPHA P (Publicado em 23/08/2024)
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