PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 14-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para Contratação dos serviços de terceiros para a execução de curso específico visando à inserção e a disseminação de novas tecnologias de tratamento de esgoto, eficientes, simples e de baixo custo para a comunidade, como alternativa para o saneamento de propriedades rurais na RHVIII.

Ato Convocatório (Publicado em 16 de setembro de 2020)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Projeto Básico
Anexo II A1 – Plano de Trabalho
Anexo II A2 – Plano de Trabalho
Anexo III – Minuta do Contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 388/2018
Contrato nº: 17/2019
Objeto: Contratação de serviços de agência de viagens para reserva, marcação, emissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito dos Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017, firmado junto ao INEA.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Da Vigência do Contrato – Prorrogação).
Contratada: PG ROCHA TURISMO ME
Período : 23/08/2020 a 22/08/2021
Dotação Orçamentária : Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 80.000,00 – Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 23/08/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 295/2019
Contrato nº: 19/2019
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento da frota própria do CILSJ e dos carros alugados, para atendimento às demandas externas de trabalho dos Comitês pela da equipe do CILSJ.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Da Vigência do Contrato – Prorrogação).
Contratada: AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA
Período : 04/09/2020 a 03/09/2021
Dotação Orçamentária : Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 53.223,48 – Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 04/09/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 131/2019
Contrato nº: 13/2019
Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento das embarcações utilizadas para monitoramento e fiscalização da Lagoa de Araruama, de propriedade das prefeituras municipais de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Da Vigência do Contrato – Prorrogação).
Contratada: AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA
Período : 30/07/2020 a 30/07/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2017 – Rubrica nº 07 – Ordenamento dos Usos Múltiplos da Lagoa
Valor do Contrato: R$ 23.952,00
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 30/07/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 407/2018
Contrato nº: 16/2019
Objeto: Contratação dos serviços de pessoa jurídica para publicação em jornal de circulação estadual, de seleção de propostas e demais atos oficiais do Consorcio Intermunicipal Lagos São João no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012- CBHMO e n° 01/2017 – CBHLSJ

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Da Vigência do Contrato – Prorrogação).
Contratada: EDITORA GLOBO S/A
Período : 15/08/2020 a 14/08/2021
Dotação Orçamentária : Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 16.042,56 – Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 15/08/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 14-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para Aquisição de kit alimentação para profissionais das prefeituras de Arauama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia que atuam no monitoramento e fiscalização integrada da Lagoa de Araruama.

Ato Convocatório (Publicado em 26 de agosto de 2020)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Minuta do Contrato
Anexo III – Modelo de Declaração de Emprego de Menores
Resultado Final (Publicado em 01/09/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 13-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para os participantes da Reunião dos Prefeitos e Concessionárias para tratar da gestão compartilhada do saneamento na região, no dia 02 de setembro de 2020, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Ato Convocatório (Publicado em 25 de agosto de 2020)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Minuta do Contrato
Anexo III – Modelo de Declaração de Emprego de Menores
Resultado e Convocação (Publicado em 01/09/2020)
Habilitação (Publicado em 01/09/2020)
Homologação (Publicado em 01/09/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 12-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para aquisição de motor de popa com tanque de Combustível para embarcação para auxiliar na fiscalização integrada da Laguna de Araruama.

Ato Convocatório (Publicado em 07 de agosto de 2020)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Minuta do Contrato
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores
Aviso de Prorrogação (Publicado em 17/08/2020)
Resultado Final (Publicado em 26/08/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 11-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para aquisição de embarcação de alumínio, com 6 (seis) metros ou 18 dezoito) pés de comprimento e proa alta, para auxiliar na fiscalização integrada da Laguna de Araruama.

Ato Convocatório (Publicado em 07 de agosto de 2020)
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Minuta do Contrato
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores
Aviso de Prorrogação (Publicado em 17/08/2020)
Resultado Final (Publicado em 26/08/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 407/2018
Contrato nº: 07/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2017, firmado junto ao INEA

Processo: 259/2018
Contrato nº: 08/2019
Objeto: Contratação de empresa, para locação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento do equipamento, exceto papel.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Do Valor) e Cláusula Terceira (Vigência do Contrato – Prorrogação).
Contratada:
Período : 19/05/2020 a 18/05/2021
Dotação Orçamentária : Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 15.482,76 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 19/05/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

Coleta de Preço Nº 01-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, modalidade Coleta de Preço – Tipo 3, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e trecho da rua Joaquim José da Caridade I.

Ato Convocatório (Publicado em 17 de junho de 2020)
Anexo I – Minuta de Contrato
Anexo II – Carta de Credenciamento
Anexo III – Declaração de Não Emprega Menor
Anexo IV – Proposta Comercial
Anexo V – Cálculo de pontuação técnica
Anexo VI – Cálculo de pontuação geral
Anexo VII A_Especificações Técnicas Obra Rua Lot. Village (RETIFICADO)
Anexo VII B – Planilha orçamentária Loteamento Village
Anexo VII C – Complemento memória de cálculo
Anexo VII C – Memória de Cálculo (RETIFICADO)
Anexo VII D – Cronograma FF
Anexo VII E – CDM
Anexo VII F – BDI
Anexo VII – Planta Loteamento Village
Anexo VIII A_Especificações Técnicas obra da Rua JJC (RETIFICADO)
Anexo VIII B – Planilha (RETIFICADO)
Anexo VIII C – Memória de Cálculo
Anexo VIII D – Cronogrma FF
Anexo VIII E – CDM
Anexo VIII F – BDI
Anexo VIII – Planta Rua Joaquim José da Caridade
Errata I (Publicado em 23 de junho de 2020)
Errata II (Publicado em 22 de julho de 2020)
Suspensão da Licitação (Publicado em 22 de julho de 2020)
Aviso de Prosseguimento da Licitação (Publicado em 27 de julho de 2020)
Errata III (Publicado em 13 de agosto de 2020)
Aviso de Suspensão de Certame (Publicado em 18/08/2020)
Resultado Final (Publicado em 26/08/2020)
Homologação (Publicado em 01/09/2020)
Extrato do Contrato (Publicado em 04/09/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 10-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em programas de
monitoramento de corpos hídricos na Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)
Aviso de Prorrogação (Publicado em 08/06/2020)
Resultado e Convocação (Publicado em 16/06/2020)
Habilitação (Publicado em 23/06/2020)
Homologação (Publicado em 23/06/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 09-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para serviço de impressão gráfica de material didático para ações de Educação Ambiental e Comunicação Social realizadas no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Una.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)
Aviso de Prorrogação (Publicado em 05 de junho de 2020)
Aviso de Prorrogação (Publicado em 16/06/2020)
Resultado e Convocação (Publicado em 23/06/2020)
Habilitação (Publicado em 08/07/2020)
Homologação (Publicado em 08/07/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 08-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para a aquisição de embarcação com motor para auxiliar na fiscalização integrada da Laguna de Araruama.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)
Aviso de Prorrogação – Embarcação (Publicado em 02 de junho de 2020)
Aviso de Prorrogação (Publicado em 18/06/2020)
Resultado (Publicado em 01/07/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 07-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa de transporte rodoviário de passageiros, aferidas por quilometro rodado, mediante necessidade e solicitação da Contratante.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)
Resultado e Convocação (Publicado em 26/06/2020)
Habilitação (Publicado em 01/07/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 06-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL com apresentação de relatórios trimestrais e emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)
Aviso de Prorrogação – Auditoria (Publicado em 02 de junho de 2020)
Resultado e Convocação (Publicado em 16/06/2020)
Habilitação (Publicado em 23/06/2020)
Homologação (Publicado em 23/06/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 05-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de plano de saúde para funcionários do CILSJ, sem coparticipação, com extensão para dependentes diretos (cônjuges e filhos), cujos planos serão custeados integralmente pelo funcionário, conforme disposto no Termo de Referência.

Ato Convocatório (Em 13 de março de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 20/03/2020)
Prorrogação II (Em 14/04/2020)
Resultado e Convocação (Em 08/05/2020)
Habilitação (Em 12/05/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 04-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa qualificada para confecção, reposição, remoção e/ou reinstalação de placas informativas, sob demanda, para identificar os cursos d´água e divisores da região hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Convocatório (Em 11 de março de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 20/03/2020)
Prorrogação II (Em 14/04/2020)
Resultado e Convocação (Em 08/05/2020)
Habilitação (Em 12/05/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 407/2018
Contrato nº: 07/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2017, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo) e Cláusula Terceira (Valor do Contrato)
Contratada: ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE
Período : 14/01/2020 a 13/01/2021
Dotação Orçamentária: Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 54.199,63 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 14/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a contratação por Inexigibilidade de Licitação.

Processo: 116/2020
Contrato nº: 03/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e documentos afins de sistemas de esgotamentos sanitários.
Contratada: ILUMICITY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Dotação Orçamentária: Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 104.200,00
Recurso: FUNDRHI
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

Aviso de anulação de ato convocatório e de contrato administrativo(Publicado em 07/07/2020)”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 392/2018
Contrato nº: 06/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo) e Cláusula Quarta (Do Orçamento)
Contratada: ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 55.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 03-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ, ou para eventos aos quais são convidados, conforme necessidade.

Ato Convocatório (Em 20 de fevereiro de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 05/03/2020)
Resultado e Convocação (Em 19/03/2020)
Habilitação (Em 21/03/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL com apresentação de relatórios trimestrais e emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício.



Ato Convocatório (Em 17 de fevereiro de 2020)
Anexo I ( Termo de Referência)
Anexo II ( Minuta do Contrato)
Anexo III (Minuta do Termo de Recebimento do Objeto)
Aviso de Revogação (Em 06/03/2020)


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a contratação por Inexigibilidade de Licitação.

Processo: 021/2020
Contrato nº: 01/20120
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos complementares dos três projetos de Rio das Ostras: Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Joaquim José da Caridade e do Loteamento Village a serem viabilizados pelo CBHMO, e o projeto de Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Beira Canal a ser viabilizado pelo CBHLSJ.
Contratada: ILUMICITY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012 e Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 5.000,00
Recurso: FUNDRHI
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 180/2018
Contrato nº: 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação ao CILSJ nas suas atividades de Entidade Delegataria das funções de Agencia e Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) com objetivo de promover a comunicação social do Comitê e dar visibilidade a suas ações junto aos membros e participantes do Comitê e ao público externo, como instituições de governos federais, estadual e municipal, e da sociedade civil, envolvidos direta e indiretamente com a gestão de recursos hídricos, poder legislativo, população da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência), Cláusula Terceira (Do Valor do Contrato) e Décima Nona (Dos Produtos Esperados).
Contratada: SOPHIA EDITORA EIRELI-ME
Período : 07/01/2020 a 06/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 44.937,50 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 07/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 391/2018
Contrato nº: 03/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Jurídica para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo), Cláusula Terceira (Valor do Contrato) e Cláusula Quarta (Da Transferência de Recursos).
Contratada: ARAUJO E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 391/2018
Contrato nº: 03/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Jurídica para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo), Cláusula Terceira (Valor do Contrato) e Cláusula Quarta (Da Transferência de Recursos).
Contratada: ARAUJO E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

Pedido de Cotação Nº 01-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem, Reformulação, Manutenção e Atualização do conteúdo dos websites do Comitê das Bacias Hidrográficas do Lagos São João, Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras e Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ;

Ato Convocatório
Anexo I ( Termo de Referência)
Anexo II ( Minuta do Contrato)
Resultado e Convocação
Habilitação (Em 03/02/2020)
Homologação (Em 04/02/2020)

Edital de Seleção CILSJ nº 01/2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, considerando o disposto na Resolução INEA Nº 184, de 22 de agosto de 2019, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual Nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010, e a necessidade do CILSJ no atendimento as demandas específicas dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012-CBHMO e nº 01/2017-CBHLSJ, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para a função Assistente administrativo estabelecidas neste Edital.

Edital de Seleção de Pessoal CILSJ Nº 01/2020
Formulário de Inscrição on-line
1ª Retificação (Em 15/01/2020)
Relação de Inscritos (Em 20/01/2020)
Convocação para Entrevista (Em 20/01/2020)
Resultado Final de Convocação (Em 28/01/2020)