PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 10-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em programas de
monitoramento de corpos hídricos na Bacia Hidrográfica Lagos São João.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 09-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para serviço de impressão gráfica de material didático para ações de Educação Ambiental e Comunicação Social realizadas no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Una.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 08-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018 para a aquisição de embarcação com motor para auxiliar na fiscalização integrada da Laguna de Araruama.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 07-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa de transporte rodoviário de passageiros, aferidas por quilometro rodado, mediante necessidade e solicitação da Contratante.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 06-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL com apresentação de relatórios trimestrais e emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício.

Ato Convocatório (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo I – Termo de Referência (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo II – Minuta do Contrato (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo III – Minuta do Termo de Recebimento do Objeto (Publicado em 22 de maio de 2020)
Anexo IV – Modelo de Declaração de Emprego de Menores (Publicado em 22 de maio de 2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 05-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de plano de saúde para funcionários do CILSJ, sem coparticipação, com extensão para dependentes diretos (cônjuges e filhos), cujos planos serão custeados integralmente pelo funcionário, conforme disposto no Termo de Referência.

Ato Convocatório (Em 13 de março de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 20/03/2020)
Prorrogação II (Em 14/04/2020)
Resultado e Convocação (Em 08/05/2020)
Habilitação (Em 12/05/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 04-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa qualificada para confecção, reposição, remoção e/ou reinstalação de placas informativas, sob demanda, para identificar os cursos d´água e divisores da região hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Convocatório (Em 11 de março de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 20/03/2020)
Prorrogação II (Em 14/04/2020)
Resultado e Convocação (Em 08/05/2020)
Habilitação (Em 12/05/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 407/2018
Contrato nº: 07/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2017, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo) e Cláusula Terceira (Valor do Contrato)
Contratada: ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE
Período : 14/01/2020 a 13/01/2021
Dotação Orçamentária: Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 54.199,63 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 14/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a contratação por Inexigibilidade de Licitação.

Processo: 116/2020
Contrato nº: 03/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e documentos afins de sistemas de esgotamentos sanitários.
Contratada: ILUMICITY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Dotação Orçamentária: Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 104.200,00
Recurso: FUNDRHI
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 392/2018
Contrato nº: 06/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo) e Cláusula Quarta (Do Orçamento)
Contratada: ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 55.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 03-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ, ou para eventos aos quais são convidados, conforme necessidade.

Ato Convocatório (Em 20 de fevereiro de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 05/03/2020)
Resultado e Convocação (Em 19/03/2020)
Habilitação (Em 21/03/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL com apresentação de relatórios trimestrais e emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício.



Ato Convocatório (Em 17 de fevereiro de 2020)
Anexo I ( Termo de Referência)
Anexo II ( Minuta do Contrato)
Anexo III (Minuta do Termo de Recebimento do Objeto)
Aviso de Revogação (Em 06/03/2020)


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a contratação por Inexigibilidade de Licitação.

Processo: 021/2020
Contrato nº: 01/20120
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos complementares dos três projetos de Rio das Ostras: Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Joaquim José da Caridade e do Loteamento Village a serem viabilizados pelo CBHMO, e o projeto de Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Beira Canal a ser viabilizado pelo CBHLSJ.
Contratada: ILUMICITY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012 e Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 5.000,00
Recurso: FUNDRHI
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 180/2018
Contrato nº: 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação ao CILSJ nas suas atividades de Entidade Delegataria das funções de Agencia e Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) com objetivo de promover a comunicação social do Comitê e dar visibilidade a suas ações junto aos membros e participantes do Comitê e ao público externo, como instituições de governos federais, estadual e municipal, e da sociedade civil, envolvidos direta e indiretamente com a gestão de recursos hídricos, poder legislativo, população da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência), Cláusula Terceira (Do Valor do Contrato) e Décima Nona (Dos Produtos Esperados).
Contratada: SOPHIA EDITORA EIRELI-ME
Período : 07/01/2020 a 06/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 44.937,50 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 07/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 391/2018
Contrato nº: 03/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Jurídica para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo), Cláusula Terceira (Valor do Contrato) e Cláusula Quarta (Da Transferência de Recursos).
Contratada: ARAUJO E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

Pedido de Cotação Nº 01-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem, Reformulação, Manutenção e Atualização do conteúdo dos websites do Comitê das Bacias Hidrográficas do Lagos São João, Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras e Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ;

Ato Convocatório
Anexo I ( Termo de Referência)
Anexo II ( Minuta do Contrato)
Resultado e Convocação
Habilitação (Em 03/02/2020)
Homologação (Em 04/02/2020)

Edital de Seleção CILSJ nº 01/2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, considerando o disposto na Resolução INEA Nº 184, de 22 de agosto de 2019, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual Nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010, e a necessidade do CILSJ no atendimento as demandas específicas dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012-CBHMO e nº 01/2017-CBHLSJ, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para a função Assistente administrativo estabelecidas neste Edital.

Edital de Seleção de Pessoal CILSJ Nº 01/2020
Formulário de Inscrição on-line
1ª Retificação (Em 15/01/2020)
Relação de Inscritos (Em 20/01/2020)
Convocação para Entrevista (Em 20/01/2020)
Resultado Final de Convocação (Em 28/01/2020)