2020

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 05-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de plano de saúde para funcionários do CILSJ, sem coparticipação, com extensão para dependentes diretos (cônjuges e filhos), cujos planos serão custeados integralmente pelo funcionário, conforme disposto no Termo de Referência.

Ato Convocatório (Em 13 de março de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 20/03/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 04-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa qualificada para confecção, reposição, remoção e/ou reinstalação de placas informativas, sob demanda, para identificar os cursos d´água e divisores da região hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Convocatório (Em 11 de março de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 20/03/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 407/2018
Contrato nº: 07/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2017, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo) e Cláusula Terceira (Valor do Contrato)
Contratada: ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE
Período : 14/01/2020 a 13/01/2021
Dotação Orçamentária: Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 54.199,63 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 14/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a contratação por Inexigibilidade de Licitação.

Processo: 116/2020
Contrato nº: 03/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e documentos afins de sistemas de esgotamentos sanitários.
Contratada: ILUMICITY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Dotação Orçamentária: Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 104.200,00
Recurso: FUNDRHI
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 392/2018
Contrato nº: 06/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Contábil para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo) e Cláusula Quarta (Do Orçamento)
Contratada: ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 55.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 03-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ, ou para eventos aos quais são convidados, conforme necessidade.

Ato Convocatório (Em 20 de fevereiro de 2020)
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Minuta do Contrato)
Prorrogação (Em 05/03/2020)
Resultado e Convocação (Em 19/03/2020)
Habilitação (Em 21/03/2020)

PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL com apresentação de relatórios trimestrais e emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício.



Ato Convocatório (Em 17 de fevereiro de 2020)
Anexo I ( Termo de Referência)
Anexo II ( Minuta do Contrato)
Anexo III (Minuta do Termo de Recebimento do Objeto)
Aviso de Revogação (Em 06/03/2020)


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a contratação por Inexigibilidade de Licitação.

Processo: 021/2020
Contrato nº: 01/20120
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos complementares dos três projetos de Rio das Ostras: Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Joaquim José da Caridade e do Loteamento Village a serem viabilizados pelo CBHMO, e o projeto de Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Beira Canal a ser viabilizado pelo CBHLSJ.
Contratada: ILUMICITY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012 e Contrato de Gestão nº 01/2017
Valor do Contrato: R$ 5.000,00
Recurso: FUNDRHI
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 180/2018
Contrato nº: 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação ao CILSJ nas suas atividades de Entidade Delegataria das funções de Agencia e Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) com objetivo de promover a comunicação social do Comitê e dar visibilidade a suas ações junto aos membros e participantes do Comitê e ao público externo, como instituições de governos federais, estadual e municipal, e da sociedade civil, envolvidos direta e indiretamente com a gestão de recursos hídricos, poder legislativo, população da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência), Cláusula Terceira (Do Valor do Contrato) e Décima Nona (Dos Produtos Esperados).
Contratada: SOPHIA EDITORA EIRELI-ME
Período : 07/01/2020 a 06/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 44.937,50 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 07/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira torna Público a celebração de Termo Aditivo.

Processo: 391/2018
Contrato nº: 03/2019
Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Jurídica para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012, firmado junto ao INEA

Termo Aditivo: I
Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (Prazo), Cláusula Terceira (Valor do Contrato) e Cláusula Quarta (Da Transferência de Recursos).
Contratada: ARAUJO E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Período : 02/01/2020 a 01/01/2021
Dotação Orçamentária : Contrato de Gestão nº 01/2012
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 Anual
Recurso: FUNDRHI
Data Aditivo: 02/01/2020
Amparo Legal: Resolução INEA nº 160/2018

Pedido de Cotação Nº 01-2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira torna público a Seleção de Propostas, Modalidade Pedido de Cotação, a qual será processada e julgada em conformidade com a Resolução INEA n° 160 de 11 de dezembro de 2018, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem, Reformulação, Manutenção e Atualização do conteúdo dos websites do Comitê das Bacias Hidrográficas do Lagos São João, Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras e Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ;

Ato Convocatório
Anexo I ( Termo de Referência)
Anexo II ( Minuta do Contrato)
Resultado e Convocação
Habilitação (Em 03/02/2020)
Homologação (Em 04/02/2020)

Edital de Seleção CILSJ nº 01/2020

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, considerando o disposto na Resolução INEA Nº 184, de 22 de agosto de 2019, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual Nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010, e a necessidade do CILSJ no atendimento as demandas específicas dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012-CBHMO e nº 01/2017-CBHLSJ, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para a função Assistente administrativo estabelecidas neste Edital.

Edital de Seleção de Pessoal CILSJ Nº 01/2020
Formulário de Inscrição on-line
1ª Retificação (Em 15/01/2020)
Relação de Inscritos (Em 20/01/2020)
Convocação para Entrevista (Em 20/01/2020)
Resultado Final de Convocação (Em 28/01/2020)